Aconteceu ontem
no auditório da IV URSAP,a Reunião para Monitoramento do Pacto pela
Saúde entre SESAP e os 25 Municípios jurisdicionados pela região.
O Monitoramento e Avaliação dos Pactos pela Vida e de
Gestão visa acompanhar a implementação desses pactos nas três de
governo, com foco nas responsabilidades sanitárias, prioridades,
objetivos, metas e indicadores pactuados. A Portaria nº. 399/GM, de 22
de fevereiro de 2006, destaca em seu item IV as seguintes diretrizes:
-
Ser um processo permanente, de cada ente com relação ao seu próprio âmbito e em relação às demais esferas;
-
Ser orientado pelos indicadores, objetivos, metas e responsabilidades que compõem o respectivo Termo de Compromisso de Gestão;
-
Estabelecer um processo de monitoramento dos cronogramas pactuados, no Termo de Compromisso de Gestão - TCG;
-
Desenvolver ações de apoio para a qualificação do processo de gestão.
-
Ser objeto de regulamentação específica em cada esfera de governo, considerando as pactuações realizadas.
-
Percentual de TCG Estadual Homologados
-
Percentual de TCG Municipal Homologados
-
Percentual de constituição de Colegiados de Gestão Regional
Dimensão 2: monitoramento das responsabilidades
assumidas nos TCG, trabalhada por meio da estratégia Apoio Integrado à
Gestão Descentralizada do SUS, na produção de relatórios analíticos que
mostram a situação dos estados e municípios e da união em relação a cada
responsabilidade, além do uso de indicadores selecionados para
monitorar e avaliar as responsabilidades do Pacto de Gestão e que
expressam as situações mais relevantes a serem superadas no contexto
atual da gestão do sistema.
Dimensão 3: monitoramento das prioridades do Pacto pela Vida, por meio dos indicadores estabelecidos na pactuação unificada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário