A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) de caráter sistêmico,
curável e exclusiva do ser humano, causada pela bactéria Treponema pallidum. Uma
das formas de transmissão é a vertical, que ocorre quando a gestante com sífilis,
não tratada ou tratada inadequadamente, transmite para a criança. A transmissão é
maior quando a mulher apresenta sífilis primária ou secundária1
durante a gestação.
Pode haver consequências, como aborto, natimorto, parto pré-termo, retardo do
desenvolvimento neuropsicomotor, lesões de pele e malformações, com mortalidade
em torno de 40% nas crianças infectadas.
O diagnóstico precoce e o tratamento oportuno e adequado das gestantes
e parcerias sexuais com sífilis no pré-natal, na Atenção Básica, são determinantes
para impactar na redução da morbimortalidade associada à transmissão vertical.
Destaca-se que essas ações estão contempladas no âmbito da Rede Cegonha, que
foi instituída em 2011 no Sistema Único de Saúde, e que visa assegurar o direito
à atenção humanizada no planejamento reprodutivo, pré-natal, parto, puerpério e
atenção infantil nos serviços de saúde.
Conforme o Boletim Epidemiológico de Sífilis (2016), no período de 2005
a junho de 2016, foram notificados 169.546 casos de sífilis em gestantes. No ano
de 2015, a taxa de detecção foi de 11,2 casos de sífilis em gestantes a cada 1.000
nascidos vivos, considerando o total de 33.365 casos da doença.
Com relação à sífilis congênita, no período de 1998 a junho de 2016, foram
notificados no Sinan 142.961 casos em menores de um ano de idade. No ano de
2015, foi notificado um total de 19.228 casos de sífilis congênita, com uma taxa de
incidência de 6,5/1.000 nascidos vivos. O incremento entre os anos de 2013 e 2014
foi de 26,77% e entre os anos de 2014 e 2015 foi de 20,91% no número absoluto de
casos novos diagnosticados.
Diante desse cenário, e em virtude do Dia Nacional de Combate à Sífilis e à
Sífilis Congênita, elaborou-se Agenda de Ações Estratégicas para Redução da Sífilis
Congênita no Brasil, como resultado de um trabalho coletivo, após articulação
interna e realização de reunião estratégica com as parcerias. A implementação desta
agenda é coordenada pelo DDAHV/SVS/MS, e tem caráter dinâmico, sendo passível
de alterações, complementações e atualizações no decorrer do prazo de execução de
15 de outubro de 2016 a 21 de outubro de 2017, o que corresponde ao intervalo de
um Dia Nacional ao do ano seguinte.
Destaca-se também a importância do compartilhamento de atribuições
e responsabilidade por todos, sendo essencial o monitoramento e a avaliação
das ações, além de reuniões/videoconferências quadrimestralmente do grupo
de trabalho para viabilizar a efetividade, a continuidade e o aprimoramento das
Políticas Públicas, com enfoque na prevenção da sífilis congênita
