Luta
Antimanicomial, se refere a um processo mais ou menos organizado de
transformação dos Serviços Psiquiátricos, derivado de uma série de eventos
políticos nacionais e internacionais. O termo costuma ser usado de modo
generalizante e pouco preciso.
O Movimento Antimanicomial tem o
dia 18 de maio como data de comemoração no calendário nacional brasileiro,porém alguns comemoram a partir do dia 08 de Maio. Esta data remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987,
na cidade de Bauru, no estado de São Paulo, que reuniu mais de 350
trabalhadores na área de saúde mental.
Na sua origem, esse movimento
está ligado à Reforma Sanitária Brasileira da qual resultou a
criação do Sistema Unico de Saúde - (SUS); está ligado também à
experiência de desinstitucionalização da Psiquiatria desenvolvidas em Gorizia e
em Trieste, na Itália, por Franco Basaglia nos anos 60.
Como processo decorrente deste
movimento, temos a Reforma Psiquiátrica, definida pela Lei 10216 de 2001 (Lei
Paulo Delgado) como diretriz de reformulação do modelo de Atenção à Saúde
Mental, transferido o foco do tratamento que se concentrava na instituição hospitalar,
para uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços
comunitários e abertos.
Segundo os estudos do Dr. Paulo
Amarante, coordenador do livro Loucos Pela Vida: a Trajetória da
Reforma Psiquiátrica no Brasil , a reforma psiquiátrica é um processo
complexo , pode-se registrar como evento inaugural, desse movimento,
a crise institucional vivida pela Divisão de Saúde Mental do Ministério da
Saúde,(DINSAM) na década de setenta Política pública de saúde mental é um
processo político e social complexo, composto de participantes, instituições e
forças de diferentes origens que acontece em diversos territórios. É um
conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, e
é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações
interpessoais que o processo da política avança, passando por tensões,
conflitos e desafios.
Nos séculos passados, quando
ainda não havia controle de saúde mental, a loucura era uma questão privada
onde, as famílias eram responsáveis por seus membros portadores de transtorno
mental. Os loucos eram livres para circulação nos campos, mas, nem tudo eram
flores. Eles também eram alvo de chacotas, zombarias e escárnio público.
Com o passar dos anos, começou
então a discussão e luta pela implantação de serviços de saúde mental no
Brasil. Foi ai então que surgiram as primeiras instituições, no ano de 1841 na
cidade do Rio de Janeiro, que era um abrigo provisório, logo após surgirem
outras instituições como hospícios e casas de saúde. Somente no final do século
XX é que a militância por serviços humanizados consegui às primeiras
implantações de Centros de Atenção Psicossocial os CAPS .
Foi em 2001 que a Lei Paulo
Delgado foi sancionada no país. A Lei redireciona a assistência em saúde
mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base
comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos
mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios.
As condições da saúde mental no
Brasil evoluíram, porém a Luta Antimanicomial não parou. Ainda acontecem
manifestações em todo o país no dia 18 de maio, para que se mantenha vivo o
cuidado com os doentes, e para que fique claro que eles não devem ser excluídos
da sociedade e maltratados como eram antigamente, mas sim orientados e acompanhados
para que possam encontrar seu lugar no mundo.
O dia 18 de maio também se tornou
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes.
